Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 – Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 – Read More
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias – Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias – Read More
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função – Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função – Read More
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. – O colegiado considerou que a valoração negativa da…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h – Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h – Read More
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo – Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo – Read More
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça – STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça – Read More
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar – Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar – Read More
A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído. – A juíza não estava mais lotada…
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) – Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) – Read More