STJ – SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Decisões do STJ mostram que a vida animal importa
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STJ – Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares. – O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da…
STJ – Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave. – No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga…
STJ – I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo – I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo – Read More
STJ – Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió – Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió – Read More
STJ – Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
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STJ – Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
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STJ – Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos – Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos – Read More
STJ – Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição – Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição – Read More