STJ – STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – SEI fica indisponível neste fim de semana
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STJ – Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
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STJ – Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
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STJ – Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos
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STJ – Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
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STJ – STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º). – O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão…
STJ – Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026 – Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026 – Read More
STJ – Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
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STJ – Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
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