Categoria Notícias da Justiça

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book – Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book – Read More

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários – Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários – Read More

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta – Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta – Read More

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma – Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma – Read More

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo – Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo – Read More

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército – Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército – Read More

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente. – Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas…

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril – Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril – Read More

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos – Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos – Read More