Categoria Notícias da Justiça

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) – Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) – Read More

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado. – Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a…

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba. – A Segunda Turma acolheu recurso da…

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Read More

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Read More

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h – Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h – Read More

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários – Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários – Read More

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta – Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta – Read More

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça – Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça – Read More

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa – STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa – Read More