STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância – STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância – Read More
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) – Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) – Read More
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma – Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma – Read More
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania – STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania – Read More
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação – Read More
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital – Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital – Read More
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis – Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis – Read More
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu. – Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário…
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) – Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) – Read More
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade – Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade – Read More