Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril – Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril – Read More
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos – Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos – Read More
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização – Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização – Read More
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória. – O colegiado considerou que a…
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital – Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital – Read More
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária. – Ao unificar…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos – Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos – Read More
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas – Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas – Read More
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta – Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta – Read More
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil – Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil – Read More