Notícias da Justiça

STJ – Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal - Entenda a…

3 meses ago

STJ – Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial - Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética…

3 meses ago

STJ – Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias - Plano para atuação da PM…

3 meses ago

STJ – Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos - Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma…

3 meses ago

STJ – É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação…

3 meses ago

STJ – Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado - Repetitivo vai definir se…

3 meses ago

STJ – CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne - CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado…

3 meses ago

STJ – Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas

A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa,…

3 meses ago

STJ – Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações

Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações - Repetitivo discute…

3 meses ago

STJ – Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes

Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes - Informativo aborda atuação da…

3 meses ago