Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança

STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança - STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada…

3 meses ago

STJ – SEI fica indisponível neste fim de semana

SEI fica indisponível neste fim de semana - SEI fica indisponível neste fim de semana - Read More

3 meses ago

STJ – Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música -…

3 meses ago

STJ – Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb - Repetitivo discute incidência de IR sobre abono…

3 meses ago

STJ – Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos

Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos - Necessidade de prova para…

3 meses ago

STJ – Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178) - Rádio Decidendi discute tese sobre…

3 meses ago

STJ – STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos

O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada…

3 meses ago

STJ – Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026 - Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro…

3 meses ago

STJ – Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses - Órgãos julgadores…

3 meses ago

STJ – Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas

Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas - Colegiados de direito penal encerram…

3 meses ago