Notícias da Justiça

STJ – Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

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3 meses ago

STJ – STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha - STJN traz decisão que invalidou testamento…

3 meses ago

STJ – São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas…

3 meses ago

STJ – Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça - Corte Especial vai fixar tese em…

3 meses ago

STJ – STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça - STJ é finalista em três categorias…

3 meses ago

STJ – STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal - STJ No Seu…

3 meses ago

STJ – Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo - Audiência sobre metas de…

3 meses ago

STJ – Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois…

3 meses ago

STJ – Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal - Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária…

3 meses ago

STJ – Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários - Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva…

3 meses ago