Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental - Pesquisa Pronta destaca natureza de crime…

3 meses ago

STJ – Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho - Prazos processuais ficam suspensos entre os dias…

3 meses ago

STJ – Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas…

4 meses ago

STJ – Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários - Repetitivo discute chamamento ao processo…

4 meses ago

STJ – Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo - Informativo aborda não cabimento de…

4 meses ago

STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025 - Tribunal prorroga validade de processos seletivos…

4 meses ago

STJ – Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia - Jurisprudência sobre arrendamento…

4 meses ago

STJ – Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior…

4 meses ago

STJ – Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel - Quarta Turma reforma decisão que…

4 meses ago

STJ – Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena - Página de Repetitivos…

4 meses ago