Notícias da Justiça

STJ – Tribunal atualiza classes processuais no Regimento Interno e inclui revisor em novos processos

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na última terça-feira (9), a Emenda Regimental 42/2023, que atualiza as…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

1 ano ago

STJ – Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.011.706, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno…

1 ano ago

STJ – Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez,…

1 ano ago