Notícias da Justiça

STJ – Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual

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1 semana ago

STJ – Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

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1 semana ago

STJ – STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas

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1 semana ago

STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?

A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate…

1 semana ago

STJ – Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa

Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa - Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre…

1 semana ago

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde - STJ No Seu Dia fala…

1 semana ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil

Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil - Podcast Rádio Decidendi: juiz…

1 semana ago

STJ – Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente

Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente - Primeira Seção…

1 semana ago

STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h - Terceira Turma antecipa sessão ordinária de…

1 semana ago

STJ – Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto

Para o STJ, os municípios que apenas movimentam petróleo e gás natural de origem estrangeira não fazem jus aos royalties,…

1 semana ago