Notícias da Justiça

STJ – ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo -…

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STJ – Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h

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STJ – Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal

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1 semana ago

STJ – Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h

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STJ – Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)

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STJ – Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)

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1 semana ago

STJ – Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras

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1 semana ago

STJ – Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras

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1 semana ago

STJ – STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU

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STJ – Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ

Recurso foi distribuído nesta quarta-feira (30), data que também marca o início das primeiras sessões virtuais para análise do critério…

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