Notícias da Justiça

STJ – Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê…

5 dias ago

STJ – STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro - STJ retoma julgamento sobre…

5 dias ago

STJ – Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão - Nota do presidente do STJ e do…

7 dias ago

STJ – STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão - STJ deve adotar conta gov.br como autenticação…

1 semana ago

STJ – Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma

Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a…

1 semana ago

STJ – Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD

Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD - Primeira Turma mantém ação de…

1 semana ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação

Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação - Podcast STJ No Seu…

1 semana ago

STJ – Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado

Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda…

1 semana ago

STJ – ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo -…

1 semana ago

STJ – Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal - Novo vídeo da série Peças Processuais explica…

1 semana ago