Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma - Alimentos vitalícios fixados em escritura…
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo - Gratuidade de justiça para…
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18) - STJ lança…
Documentário mostra desafios da jurisdição em fronteiras - Documentário mostra desafios da jurisdição em fronteiras - Read More
Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias - Crimes de Maio: decisão…
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de…
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual - Quinta Turma reafirma que envio de…
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo - 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de…
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo - Para Primeira Turma, falta de demonstração…
STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina - STJ Entrevista traz debate sobre direito civil…