Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos - Admitido recurso extraordinário sobre…
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário - Brasil e Angola abrem em…
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla…
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma - Busca domiciliar baseada apenas no relato…
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23) - Nova edição da obra…
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar - STJ Notícias traz decisão que…
Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de…
Evento será transmitido pelo YouTube; faça sua inscrição - Evento será transmitido pelo YouTube; faça sua inscrição - Read More
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada - Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem…
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas - Página de Repetitivos inclui…