Notícias da Justiça

STJ – Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)

Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19) - Inscrições para audiência sobre fortalecimento da…

4 meses ago

STJ – Nota à imprensa

Nota à imprensa - Nota à imprensa - Read More

4 meses ago

STJ – Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de…

4 meses ago

STJ – Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários

Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários - Informativo aborda cobertura de cirurgia…

4 meses ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre…

4 meses ago

STJ – Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21) - Manutenção pode afetar sistemas do tribunal…

4 meses ago

STJ – Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma - Pessoa relativamente incapaz pode figurar como…

4 meses ago

STJ – Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ - Entender Direito traz panorama…

4 meses ago

STJ – Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal - Página de Repetitivos destaca a incidência ou…

4 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas

Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas - Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações…

4 meses ago