Notícias da Justiça

STJ – 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados

Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e…

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STJ – Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto - Exposição de…

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STJ – STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto - STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por…

4 meses ago

STJ – Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17) - Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17) -…

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STJ – Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial - Espaço Cultural STJ lança obra…

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STJ – STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho - STJ mantém…

4 meses ago

STJ – Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois…

4 meses ago

STJ – STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto - STJ manifesta pesar pela morte do juiz…

4 meses ago

STJ – Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação - Citação de empresa estrangeira por…

4 meses ago

STJ – Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores - Página de Repetitivos destaca aumento…

4 meses ago