Notícias da Justiça

STJ – STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso…

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STJ – STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo

STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo - STJ define horário de…

4 meses ago

STJ – STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência - STJ nomeia pela primeira vez uma…

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STJ – STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática - STF promove evento com escuta e…

4 meses ago

STJ – Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça…

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STJ – Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário - Prorrogadas até dia 19 as…

4 meses ago

STJ – Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) - Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) -…

4 meses ago

STJ – Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida - Nova edição da Pesquisa…

4 meses ago

STJ – Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder…

4 meses ago

STJ – Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória - Terceira Turma reafirma que acordo homologado…

4 meses ago