Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

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4 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

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4 meses ago

STJ – Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

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4 meses ago

STJ – Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

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4 meses ago

STJ – Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

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4 meses ago

STJ – Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)

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4 meses ago

STJ – Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

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4 meses ago

STJ – Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

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4 meses ago

STJ – Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia…

4 meses ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos - Pesquisa Pronta destaca natureza…

4 meses ago