Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal - Podcast STJ No Seu Dia discute…

4 meses ago

STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais - Página de Repetitivos inclui julgados sobre…

4 meses ago

STJ – Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão - Nova edição de…

4 meses ago

STJ – Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções…

4 meses ago

STJ – TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial - TJRJ sediou reunião…

4 meses ago

STJ – Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar…

4 meses ago

STJ – Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo - Extensão…

4 meses ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis…

4 meses ago

STJ – STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial

O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da…

4 meses ago

STJ – Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos - Rádio Decidendi entrevista o ministro…

4 meses ago