Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual - Assessoria de Apoio a Julgamento…
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde - Página de Repetitivos traz…
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na…
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba - STJ e TJPB…
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher - Podcast STJ…
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal - STJ Notícias: fiança em contrato de…
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal - Segunda Turma reafirma que…
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) - Acesso à Central do Processo Eletrônico muda…
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva - Página de Repetitivos traz necessidade…