Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea…

4 meses ago

STJ – Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ - Nova…

4 meses ago

STJ – Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º) - Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo…

4 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental - Podcast STJ No Seu Dia aborda…

4 meses ago

STJ – Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h

Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h - Terceira Turma antecipa sessão do dia 9…

5 meses ago

STJ – Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

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5 meses ago

STJ – Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP

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5 meses ago

STJ – X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados

X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados - X Jornada de Direito Civil tem recorde…

5 meses ago

STJ – Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade

Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade - Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol…

5 meses ago

STJ – Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso

Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem…

5 meses ago