Notícias da Justiça

STJ – STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo

A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o…

5 meses ago

STJ – Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27) - Segunda parte da…

5 meses ago

STJ – Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias - Decisão que…

5 meses ago

STJ – Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora…

5 meses ago

STJ – STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade…

5 meses ago

STJ – Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva - Qualificadora de violência de…

5 meses ago

STJ – Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho - Quarta Turma realiza no…

5 meses ago

STJ – Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos - Não…

5 meses ago

STJ – Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,…

5 meses ago

STJ – Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido - Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício…

5 meses ago