Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido - Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício…

5 meses ago

STJ – Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes - Espaço Cultural apresenta obra…

5 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida - Podcast STJ No Seu Dia…

5 meses ago

STJ – STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência

STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência - STJ…

5 meses ago

STJ – Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública - Página…

5 meses ago

STJ – Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 - Rádio Decidendi discute limites da…

5 meses ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais - Jurisprudência em Teses traz…

5 meses ago

STJ – Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários…

5 meses ago

STJ – STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho - STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém…

5 meses ago

STJ – STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime - STJ Notícias traz decisão…

5 meses ago