Notícias da Justiça

STJ – Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB

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5 meses ago

STJ – Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma

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5 meses ago

STJ – Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

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5 meses ago

STJ – STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial

STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial - STJ recebe delegação de…

5 meses ago

STJ – Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica

Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais…

5 meses ago

STJ – Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas - Corte…

5 meses ago

STJ – Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

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5 meses ago

STJ – Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia

Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia - Tribunal entrega a bibliotecas do…

5 meses ago

STJ – Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,…

5 meses ago

STJ – Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura - Informativo destaca foro…

5 meses ago