Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade - Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento…
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional - Página de Repetitivos…
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio - Fortalecimento da cooperação…
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao…
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas - Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas - Read More
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h - Sessão da Corte Especial no dia…
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13) - Livro do ministro Ribeiro Dantas…
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A - Podcast debate decisão…
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou…
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12) - Encontro sobre admissibilidade de recursos…