No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela…
Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ - Podcast STJ No…
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Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial - Pesquisa Pronta aborda…
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Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ. - Exposição sobre povos…
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Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana - Três ministros do STJ são eleitos…
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O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral…