Notícias da Justiça

STJ – STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho

STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho - STJ realiza simpósio…

1 ano ago

STJ – Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal - Homem apontado como líder de facção…

1 ano ago

STJ – Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi - Espaço Cultural STJ…

1 ano ago

STJ – Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome…

1 ano ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia - Podcast Rádio Decidendi discute tarifas…

1 ano ago

STJ – I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro - I Jornada de Direito Desportivo…

1 ano ago

STJ – Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico

O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações…

1 ano ago

STJ – Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada

Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do…

1 ano ago

STJ – Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ - Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ -…

1 ano ago

STJ – STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)

STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22) - STJ participa da Semana da…

1 ano ago