Notícias da Justiça

STJ – Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14) - Primeira parte da audiência…

5 meses ago

STJ – Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias - Aumento de pena para roubo…

5 meses ago

STJ – Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro - Agravo de instrumento…

5 meses ago

STJ – Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal - Terceiro volume do livro virtual…

5 meses ago

STJ – Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países - Delegação de Angola vem ao Brasil…

5 meses ago

STJ – Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas…

5 meses ago

STJ – Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14) - Encontro sobre propriedade industrial e…

5 meses ago

STJ – Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória - Podcast aborda homologação de atos…

5 meses ago

STJ – É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial - É incabível mandado…

5 meses ago

STJ – Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) - Livro sobre confissão e…

5 meses ago