Notícias da Justiça

STJ – Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa - Informativo traz desconsideração de laudo pericial…

5 meses ago

STJ – Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

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5 meses ago

STJ – Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

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5 meses ago

STJ – 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas

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5 meses ago

STJ – Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

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5 meses ago

STJ – Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção - Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção -…

5 meses ago

STJ – Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ - Ex-governador…

5 meses ago

STJ – Para Terceira Turma, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos…

5 meses ago

STJ – Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Evento com representantes de TJs e TRFs acontece na terça (12) - Evento com representantes de TJs e TRFs acontece…

5 meses ago

STJ – Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração - Novo vídeo no YouTube do STJ explica os…

5 meses ago