Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde - Podcast STJ No…

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STJ – Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

A biblioteca, que tem o maior acervo jurídico do Poder Judiciário, passou por reformas voltadas à preservação das obras, à…

5 meses ago

STJ – Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não…

5 meses ago

STJ – Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 - Repetitivo definirá quem…

5 meses ago

STJ – Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias - Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é…

5 meses ago

STJ – Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função - Informativo traz…

5 meses ago

STJ – Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o…

5 meses ago

STJ – Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo - Terceira Turma reafirma que recuperação…

5 meses ago

STJ – Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h - Seminário sobre diplomacia brasileira e direito…

5 meses ago

STJ – STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça - STJ lança versão online de curso nacional…

5 meses ago