Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar - Podcast STJ No Seu Dia…
A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega;…
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) - Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) - Read More
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio -…
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio - Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio - Read More
SEI ficará indisponível neste domingo (3) - SEI ficará indisponível neste domingo (3) - Read More
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3) - Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º)…
Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988 - Congresso reúne especialistas em…
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo - Terceira Turma valida arrematação de…
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual - Repetitivo discute…