Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual - Repetitivo discute…

5 meses ago

STJ – Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

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5 meses ago

STJ – SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

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5 meses ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial - Jurisprudência em…

5 meses ago

STJ – Decisões do STJ mostram que a vida animal importa

Decisões do STJ mostram que a vida animal importa - Decisões do STJ mostram que a vida animal importa -…

5 meses ago

STJ – Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes…

6 meses ago

STJ – Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de…

6 meses ago

STJ – Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió - Quarta Turma condena Braskem a indenizar…

6 meses ago

STJ – I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo - I Congresso Internacional Justiça Originária começa…

6 meses ago

STJ – Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados - Primeira Seção ajusta tese…

6 meses ago