Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias - Competência para julgar casos de…
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos - Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com…
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição - Telas e extratos…
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica - Repetitivo discute se inatividade…
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta - Preclusão do pedido de reavaliação de…
Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade - Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade - Read More
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio - Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de…
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet - Informativo…
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é…
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que…