Notícias da Justiça

STJ – Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado

Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado - Corte Especial reafirma que citação por…

6 meses ago

STJ – Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos

Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos - Tribunal devolve mais de…

6 meses ago

STJ – Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas

A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o…

6 meses ago

STJ – Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo

Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo - Evento que celebra um…

6 meses ago

STJ – Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo - Rescisão de contrato imobiliário…

6 meses ago

STJ – Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição

Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição - Entenda a Decisão:…

6 meses ago

STJ – Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados…

6 meses ago

STJ – A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja

A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja - A biblioteca de uma vida:…

6 meses ago

STJ – I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril - I Congresso Internacional Justiça Originária acontece…

6 meses ago

STJ – Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo - Tribunal autoriza retirada de sobrenome…

6 meses ago