Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados - Com recorde de temas afetados,…
STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção - STJ lança novo convite a…
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente - Na execução fiscal, simples bloqueio de…
Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da…
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ - Vídeos mostram a força das mulheres do STJ - Read More
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial - Começa na…
STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte - STJ começa a implantar reconhecimento facial no…
Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde…
Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas - Leis Anticorrupção e LIA podem…
Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini - Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini -…