Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria - Regimento interno de tribunal…
De acordo com o processo, a agência online que vendeu as passagens deixou de informar aos clientes que eles deveriam…
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui…
Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada - Informativo trata da comprovação de feriado…
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria - STJ Notícias traz decisão que mandou…
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes - Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre…
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial - Podcast STJ No Seu Dia fala…
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais - Negado pedido da Anvisa…