Notícias da Justiça

STJ – Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a…

6 meses ago

STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril - Tribunal não terá expediente nos dias 20 e…

6 meses ago

STJ – Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos - Repetitivo discute retroatividade de pensão…

6 meses ago

STJ – Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes - Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa…

6 meses ago

STJ – Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que…

6 meses ago

STJ – Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma - Exame de gravidez em…

6 meses ago

STJ – Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso - Relator vota por homologar…

6 meses ago

STJ – Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave - Opção do juiz…

6 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida - Podcast STJ…

6 meses ago

STJ – Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h - Sessão da Corte Especial…

6 meses ago