Notícias da Justiça

STJ – Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para…

6 meses ago

STJ – Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento - Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra…

6 meses ago

STJ – Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento - Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em…

6 meses ago

STJ – Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional…

6 meses ago

STJ – Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril - Cejusc/STJ celebra…

6 meses ago

STJ – STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

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6 meses ago

STJ – Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o…

6 meses ago

STJ – Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena - Terceira Seção fixará tese sobre aplicação…

6 meses ago

STJ – Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher - Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas…

6 meses ago

STJ – Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena - Jornal não terá de…

6 meses ago