Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF - Repetitivo discute honorários…

6 meses ago

STJ – Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por…

6 meses ago

STJ – Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal - Seminário em João Pessoa…

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STJ – Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) - Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) -…

6 meses ago

STJ – Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade…

6 meses ago

STJ – STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia,…

6 meses ago

STJ – Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) - Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) -…

6 meses ago

STJ – Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia - Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico…

6 meses ago

STJ – Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h - Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14)…

6 meses ago

STJ – Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

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6 meses ago