Notícias da Justiça

STJ – Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta - Absorção entre crimes de desacato e resistência…

6 meses ago

STJ – Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

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6 meses ago

STJ – STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa - STJ e TJPB promovem seminário…

6 meses ago

STJ – Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o…

6 meses ago

STJ – Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ - Segurança jurídica no ambiente de negócios foi…

6 meses ago

STJ – Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h

Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h - Corte Especial do dia 15 de abril terá…

6 meses ago

STJ – Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime - Simples Nacional: decisões do STJ…

6 meses ago

STJ – Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia - Arte no Tribunal apresenta a gravura…

6 meses ago

STJ – Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril - Pleno escolhe novos presidente e vice…

6 meses ago

STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA - Página de Repetitivos…

6 meses ago