Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar - Podcast STJ No…

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STJ – Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da…

6 meses ago

STJ – Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

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6 meses ago

STJ – STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância

STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância - STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas…

6 meses ago

STJ – Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

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6 meses ago

STJ – Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma

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6 meses ago

STJ – STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

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6 meses ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

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6 meses ago

STJ – Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital - Página de Repetitivos…

6 meses ago

STJ – Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis - Aberto prazo para amicus curiae…

6 meses ago