STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Read More
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia – Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia – Read More
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma – Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma – Read More
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados – I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados – Read More
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) – Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) – Read More
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos. – Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a…
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema – Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema – Read More
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março – Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março – Read More
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA. – O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao…
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor – Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor – Read More