STJ – Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
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STJ – Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
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STJ – Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
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STJ – Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes. – O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos…
STJ – Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado – Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado – Read More
STJ – Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia – Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia – Read More
STJ – Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo. – O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes…
STJ – Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente – Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente – Read More
STJ – STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos. – Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do…