STJ – Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia – Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia – Read More
Categoria Notícias da Justiça
STJ – Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada – Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada – Read More
STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso. – Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o…
STJ – Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) – Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) – Read More
STJ – STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025 – STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025 – Read More
STJ – Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros. – O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem…
STJ – Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências – Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências – Read More
STJ – Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ – Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ – Read More
STJ – Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido – Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido – Read More
STJ – O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades financeiras. – O prazo de 180 dias assegurado em lei,…