Categoria Notícias da Justiça

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Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso – Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso – Read More

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h – Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h – Read More

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação – STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação – Read More

Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e ilumina o Salão de Recepções do STJ). – Veja o…

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STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação – STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação – Read More

Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6) – Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6) – Read More

O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse. – O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do…