Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana – Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana – Read More
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O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema. – O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre…
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho – STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho – Read More
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal – Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal – Read More
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi – Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi – Read More
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome a posse para assegurar o pagamento das benfeitorias que construiu. – Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não…
Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia – Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia – Read More
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro – I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro – Read More
O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça. – O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o…