STJ – Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte – Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte – Read More
Categoria Notícias da Justiça
STJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente – Read More
STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo esteja demonstrado inequivocamente, sob pena de violação de competência. – O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado…
STJ – Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou apenas oito das 58 parcelas, ficando sem pagar por 23 meses, até que ocorreu o sinistro. – De acordo com…
STJ – Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto – Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao…
STJ – Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep – Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep – Read More
STJ – Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia – Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia – Read More
STJ – STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva – STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva – Read More
STJ – Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o qual a sentença condenatória do tribunal do júri, em regra, prejudica o exame de eventuais nulidades ocorridas na fase da pronúncia. – O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o…
STJ – Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial – Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial – Read More