Categoria Notícias da Justiça

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais – Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais – Read More

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial – Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial – Read More

Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele. – Sob a relatoria do ministro…

STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial – STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial – Read More

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena – Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena – Read More

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13 – Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13 – Read More

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio. – A ação de busca e…

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial – Read More

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso – Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso – Read More

Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada – Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada – Read More