Notícias da Justiça

STJ – Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria…

6 meses ago

STJ – Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)

Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) - Propostas de enunciados…

6 meses ago

STJ – Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade - Quarta Turma autoriza troca…

6 meses ago

STJ – Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual - Assessoria de Apoio a Julgamento…

6 meses ago

STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde - Página de Repetitivos traz…

6 meses ago

STJ – Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na…

6 meses ago

STJ – STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba - STJ e TJPB…

6 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher - Podcast STJ…

6 meses ago

STJ – STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal

STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal - STJ Notícias: fiança em contrato de…

6 meses ago

STJ – Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,…

6 meses ago