Notícias da Justiça

STJ – Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal - Segunda Turma reafirma que…

6 meses ago

STJ – Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) - Acesso à Central do Processo Eletrônico muda…

6 meses ago

STJ – Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva

Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva - Página de Repetitivos traz necessidade…

6 meses ago

STJ – Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril

Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril - Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no…

7 meses ago

STJ – Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos

Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos - Comprovação da situação de desemprego…

7 meses ago

STJ – Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização

Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização - Repetitivo vai definir…

7 meses ago

STJ – Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor…

7 meses ago

STJ – Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital - Conferência destaca papel do Judiciário…

7 meses ago

STJ – Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade…

7 meses ago

STJ – Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos

Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos - Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de…

7 meses ago