Notícias da Justiça

STJ – Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição

A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de…

2 anos ago

STJ – Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de…

2 anos ago

STJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação…

2 anos ago

STJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação…

2 anos ago

STJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação…

2 anos ago

STJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

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2 anos ago

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2 anos ago

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2 anos ago

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