Notícias da Justiça

STJ – Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de…

4 anos ago

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

4 anos ago

STJ – Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas…

4 anos ago

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

4 anos ago

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

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STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

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STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

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STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

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