Notícias da Justiça

STJ – Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió –…

7 meses ago

STJ – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo - VII Conferência Ibero-Americana dos…

7 meses ago

STJ – Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL -…

7 meses ago

STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins…

7 meses ago

STJ – Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias - Violar monitoração eletrônica…

7 meses ago

STJ – Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ - Enunciados científicos são reunidos em nova página no…

7 meses ago

STJ – ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência - ECA Digital, inteligência…

7 meses ago

STJ – Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da…

7 meses ago

STJ – Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia - Novos recursos são afetados em tema repetitivo…

7 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva - Podcast STJ No Seu…

7 meses ago